Os leitores perguntam: Qual Percentual De Inss Para Obra De Construção Civil?

Quanto custa o INSS de uma obra?

Faixas de cálculo Para os primeiros 100 metros da construção, multiplica-se pelo CUB e aplica 4%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 100 a 200 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 8%. De 200 a 300 metros, multiplica-se pelo CUB e aplica 14%.

Qual o percentual de retenção do INSS construção civil?

A retenção de INSS acontece sempre que as empresas contratam serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Nestes casos, devem reter (descontar) 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços emitida pela empresa contratada.

Quem tem que pagar o INSS da obra?

220 do Decreto 3.048/1999, são responsáveis pelas obrigações previdenciárias decorrentes de execução de obra de construção civil: O proprietário do imóvel; O dono da obra; O condômino da unidade imobiliária não incorporada e a empresa construtora.

Como tirar o INSS da obra?

Para solicitar a CND INSS da Obra, o proprietário da construção deve enviar à Receita Federal a Declaração e Informações sobre a Obra (Diso). O documento pode ser enviado pelo site da Receita, para que o órgão possa validar as principais informações sobre a obra.

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Quando caduca o INSS de uma obra?

Assim, o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu o prazo decadencial de 05 anos para a exigência de contribuições previdenciárias relativas a construção civil, assim se houverem futuras exigências do imposto deve-se levar em consideração sempre o início e término da obra.

Como é calculado o sero?

Este cálculo é feito a partir do enquadramento da obra, utilizando a norma técnica 12.721 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o valor do custo por metro quadrado para cada tipo de obra, publicado pelos Sinduscon de todo o país.

Quando há retenção de INSS na nota fiscal?

A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o Serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de serviços, ou seja, quando o empregado de uma empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa tomadora do serviço.

O que é retenção de contribuição previdenciária?

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO. Publicado em 02/2019. Elaborado em 02/2019. A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra.

Como saber se a nota fiscal tem retenção de INSS?

Se a nota fiscal emitida tiver o destaque do valor da retenção a título de “ retenção para a previdência social”, temos uma nota com retenção do INSS. E também atente- se se o valor destacado foi abatido no ato da quitação da nota fiscal, fatura ou recibo da prestação de serviços.

Como funciona o INSS de uma obra?

Nas empresas com mão de obra devidamente regularizada o INSS é cobrado diretamente na folha de pagamento da empresa. Já pessoas físicas, quando geralmente não ocorre a formalização, o valor é alcançado por meio de um cálculo baseado no Custo Unitário Básico (CUB/m2).

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Quem é que paga o ISS de uma obra?

Quem deve pagar ISS na construção civil? Todo prestador de serviço, empresa ou autônomo, assim que emite nota, será cobrado uma taxa pré-determinada proporcional ao valor da nota fiscal. E esse é apenas um dos impostos que os prestadores pagam. Outros exemplos são PIS, COFINS, imposto de renda e contribuição social.

É possível parcelar INSS de obra?

Os créditos do INSS, inclusive os oriundos de contribuições arrecadadas para outros fundos ou entidades (terceiros) podem ser objeto de parcelamento. Podem ser parceladas as contribuições relativas à: Parte patronal; Declaração de Regularização de Obra (pessoa física ou jurídica);

Como regularizar obra pelo sero?

Para utilizar o Sero e regularizar a obra, ela precisa estar inscrita no Cadastro Nacional de Obras. “A Certidão de Regularidade da Obra serve para comprovar perante o Cartório de Registro e Imóveis que a aferição, seja ela parcial ou total, foi feita.

Como recolher INSS de pedreiro?

325, IN 971/2009 da SRF. IN 971/2009. A emissão do RPA é simples, basta informar os valores dos serviços prestados na quinzena ou no mês. O proprietário da obra, endereço da obra e os dados pessoais, emitindo um recibo para o dono da obra ou empreiteiro e guardando para si uma via do recibo.

Como calcular o ISS de uma obra?

Para saber a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços ( ISS ), é necessário saber o valor do serviço prestado. Porém, a alíquota geralmente fica entre 2% e 5%, dependendo do município. Tomamos como exemplo um serviço de R$ 100 com alíquota de 5%. Assim, o imposto devido será de: R$ 100,00 x 0,05 = R$ 5,00.

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